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Mostrando ítems 1-10 de 109
A separação e o divórcio no direito processual brasileiro
(Florianópolis, SC, 1997-12-04)
Cuida-se de trabalho de conclusão de curso consistindo numa monografia a respeito da dissolução do vínculo matrimonial. Seu objetivo é o de apresentar ao leitor os aspectos processuais das ações de separação
Competência Legislativa em Termos de Processo Judicial Eletrônico: direito processual ou procedimento em matéria processual?
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A incorporação de tecnologias da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário é tendência indefectível da contemporaneidade. A presente pesquisa qualitativa objetiva compreender a posição das normas que regulamentam ...
Antropofagia processual: a evolução dos procedimentos especiais no código de processo civil brasileiro
(Florianópolis, SC, 2019-07-16)
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma série de inovações que afetaram diretamente os procedimentos especiais, principalmente com uma série de mudanças relativas ao procedimento comum. Esta perspectiva desenha uma ...
Execução específica das obrigações de dar coisa certa
(Florianópolis, SC, 1997-12)
A presente monografia analisa a questão do cabimento da
execução específica das obrigações de dar sob a ética do direito material
e processual.
Busca responder à tormentosa questão: tem o credor de
uma prestação de ...
Direito de apelar em liberdade: regra ou exceção?
(Florianópolis, SC, 1998-08-03)
A presente monografia tem como objeto principal o estudo da prisão
decorrente de sentença condenatória recorrível, mais especificamente no que se refere à ordem
legal de segregação do condenado como condição de exercício ...
Negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil
(Florianópolis, SC, 2018)
O Processo Eletrônico Como Instrumento de Gestão e de Combate à Morosidade Processual
(Florianópolis, SC, 2017)
A validade e a credibilidade da confissão feita na fase policial, em juízo
(Florianópolis, SC, 2019)
A atividade probatória do juízo em face dos princípios dispositivo e da congruência
(Florianópolis, SC, 2022)