Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 9792
O indivíduo como sujeito de direito internacional
(Florianópolis, SC, 2012)
Direitos humanos e fundamentais: questões conceituais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
A importância do tribunal penal internacional como garantidor dos direitos humanos no Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para prote????o de direitos fundamentais transindividuais
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2016-08-16)