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Mostrando ítems 1-10 de 182
A nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista
(Florianópolis, SC, 2012)
O Estado e o indivíduo
(Florianópolis, SC, 2012)
A responsabilidade internacional do Estado pela não-prestação da justiça em um prazo razoável
(Florianópolis, SC, 2012)
A dialética do Direito: os fundamentos da filosofia jurídica de Carl Schmitt (1912-1923)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Dosimetria da pena
(Florianópolis, SC, 2012)
Engels e a igualdade jurídica: notas acerca da questão da secularização da visão de mundo teológica no direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2018)
In this article, we will deal with the issue of equality in Friedrich Engels. To do so, we will try to demonstrate that there is in the author's work an important correlation between the emergence of capitalism, class ...
Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural
(Instituto Teológico Arquidiocesano Santo AntônioBrasilITASA, 2023)