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Mostrando ítems 21-30 de 72
A institucionaliza????o da ??tica na administra????o p??blica: consequ??ncia da complementaridade entre moral e direito
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-25)
Constitucionalidade das restri????es ?? autonomia privada no direito das fam??lias
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2016-08-17)
O direito fundamental de reuni??o e a liberdade de circula????o
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
A viola????o do direito ?? mem??ria e ?? verdade e seus efeitos na forma????o identit??ria brasileira: o legado da ditadura na presentifica????o do passado
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
A????o coletiva de desapropria????o para fins de reforma agr??ria ??? instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2010)
O Acesso ?? educa????o como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2009)
A aplica????o adequada da fluid recovery na liquida????o e execu????o de a????es coletivas sobre direitos individuais homog??neos
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
Substancialismo aplicado ?? jurisdi????o constitucional: possibilidades e limites de concretiza????o dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em DireitoUFBAbrasil, 2017-09-26)