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Mostrando ítems 31-40 de 1180
A (não)eficácia da criminalização das homofobias constantes no Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
(Florianópolis, SC, 2018-12-06)
A presente monografia analisa o Projeto de Lei nº 134/2018 do Senado Federal, que visa instituir o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, e principalmente, investiga a eficácia que uma possível criminalização das ...
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE: PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DA ADOLESCÊNCIA POBRE
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Psicologia InstitucionalUFESMestrado em Psicologia Institucional, 2016-04-15)
A presente pesquisa busca problematizar o processo de criminalização da adolescência
pobre. Realiza-se uma contextualização histórica da infância e da adolescência no
Brasil. Aborda-se os princípios norteadores da ...