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Mostrando ítems 51-60 de 1677
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Life in society requires respect to the right of the others, mainly if they are members of a family. In this sense, this paper aims to demonstrate the need of human person's dignity protection, by the civil responsability, ...
La eficacia de la sociedad civil como estrategia fiscal aplicado a grupo de profesionistas
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2018-02)
In the present research work, "Civil Society" is shown as a solid and competitive strategy, within the legal, administrative and primarily fiscal framework, which endows the people involved with a series of tax benefits ...
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...
A tutela jurídica nas ações de responsabilidade civil por wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: estudo de casos estrangeiros e análise da aplicabilidade no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-11-11)
As pesquisas científicas e os possíveis usos dos resultados das descobertas, principalmente a partir do século XX, geram o temor de que valores morais fundamentais cultivados pela sociedade sejam violados por certas práticas. ...