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La oralidad como herramienta de eficiencia en la audiencia de juzgamiento del nuevo proceso laboral peruano
(Universidad Nacional de Trujillo, 2016)
Por que as exumações? : estudo critico
([s.n.], 1994)
O tribunal do júri : papel, ação e composição : Vitória/ES, 1850-1870
(Universidade Federal do Espírito SantoBRHistória Social das Relações PolíticasPrograma de Pós-Graduação em História Social das Relações PolíticasUFES, 2006-05-04)
Esta dissertação discute a estruturação do Tribunal do Júri na História do Brasil durante o dezenove, tratando especificamente o caso da Província do Espírito Santo. Inicialmente criado como uma ramificação da legislação ...
Desacordo racional: o debate epistemológico
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Este ensaio trata do debate epistemológico contemporâneo sobre o problema do desacordo racional. O problema consiste na pergunta sobre a possibilidade do desacordo racional entre indivíduos, considerados pares epistêmicos, ...
O dolo eventual em sede de delitos na condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-03-29)
This study aims to demonstrate the validity of decisions taken by our courts and the possibility of there having been a breach of the rigth law of locomotion on the application of more severe penalties in cases which should ...
Cuidado personal del nino, nina o adolescente: evolucion legislativa y jurisprudencial
(Universidad de Talca (Chile). Escuela de Derecho, 2010)
Tribunal do júri: alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
This work identifies was developed in the research line criminal politics, State and limitation of the punitive power, having as objective to investigate the possibility of perfectioning and legitimation of the Court of ...