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Tipificação
(Banco de Imagens PPSUS/CEDERJ, 2016)
Tipificação
(Banco de Imagens PPSUS/CEDERJ, 2012)
Serra pede tipificação de crimes e aumento de pena
(2007-01-12)
O tratamento do terrorismo no brasil, no reino unido e os direitos humanos
(Florianópolis, SC, 2018)
Tipificação de unidades agrícolas familiares: o caso da comunidade de nova colonia, Capitão Poço, Pará.
(In: ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 4., 2001, Belém. Anais. Belém, PA: SBSP: UFPA: Embrapa Amazônia Oriental, 2001., 2014)
Identificação dos sistemas de produção predominantes no município de Acauã - PI.
(In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 8, 2010, São Luís. Agricultura familiar: crise alimentar e mudanças climáticas globais; anais. São Luís: UEMA: Embrapa, 2010., 2015)
Contribution methodologique a l'etablissment d'une typologie de petits producteurs du Nordeste du Bresil: exemple de la commune de Uauá (Bahia).
(Montpellier: CIRAD/PRIFAS, 1987, 2017)
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
(2016-04-13)
Brazilian Law n. 11.343 published in august of 2006 (Drug Law) creates the National System of Drug Public Policy and establishes the guidelines for the Brazilian drug policy. The Drug Law proposes an integrated approach ...