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Mostrando ítems 1-10 de 21
O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: Exercício de direito versus limites à liberdade de expressão
(2017-12-01)
This text is part of ongoing research that investigates Brazilian Supreme Court decisions related to the public policies communications, especially those that deal with the freedom of speech. This paper, supported by ...
Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF
(Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, 2009)
O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance ...
Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF
(Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, 2008)
Este artigo analisa os temas da escassez de recursos, custos dos direitos e cláusula de reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por meio do estudo dessas decisões, procuro, primeiramente, ...
Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
(Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo - Associação Paulista de Saúde Pública., 2015-04)
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de ...
AA. as companhias Estrada de Ferro do Rio Doce ao Cuyeté e Obras Publicas de Minas Geraes : R.[éo] o Visconde de Guahy : memorial das autoras
(Rio de Janeiro : Typ. Jornal do Commercio, 1896., 1896)
A homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol e seus efeitos : uma análise performativa das 19 condicionantes do STF
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS, 2018)
O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por ...
Will the Brazilian Federal Supreme Court reinstate the Convention no. 158 of the International Labor Organization (ILO) in the Brazilian legal order? On a possible turnaround, through international law, of Brazilian labor lawsE se o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a vigência da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na ordem jurídica brasileira? Sobre uma possível reviravolta, pela via do direito internacional, das leis trabalhistas brasileiras
(2018-01-01)
The Convention n. 158 concerning Termination of Employment at the Initiative of the Employer regulates a very controversial matter: the limits that are imposed on free enterprise in order to protect employment. These ...
Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS, 2017)
As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da imparcialidade da jurisdição. No entanto, a ...