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Mostrando ítems 1-10 de 310
O Serviço Social no INSS: uma trajetória de contribuição na efetivação dos direitos sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2004-09-23)
O presente estudo apresenta uma descrição dos principais momentos da trajetória histórica do Sistema Previdenciário Brasileiro, desde a sua criação. Relata as mudanças no decorrer da história que ocorreram para ajustar a ...
Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-12-19)
Na atualidade, os direitos humanos parecem ser um tema cada vez mais recorrente nas discussões políticas. Como se não bastasse, os caminhos para a sua efetivação real encontram-se obstruídos por interesses alheios às idéias ...
Beneficio de prestação continuada - um instrumento de inclusão social
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005)
Este trabalho constitui em um estudo do primeiro mínimo social brasileiro, o Beneficio de Prestação Continuada, assegurado pela Constituição Federal em 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, ...
O serviço social na reabilitação profissional do INSS: a experiência da agência da Previdência Social de São José do Rio Preto-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-09-27)
Este trabalho constitui-se em uma contribuição aos estudos sobre a Política Previdenciária Brasileira, tendo por objetivo analisar a prática profissional do Assistente Social na Reabilitação Profissional contextualizada ...
Construção do direito à saúde segundo a perspectiva da individualização
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2013-09-17)
Nos últimos vinte e cinco anos, houve muitos avanços institucionais nas políticas de saúde, como investimento em recursos humanos, em ciência e tecnologia, a priorização da atenção básica, além de um grande processo de ...
A assessoria do Serviço Social na gestão das políticas públicas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-02-18)
O crescimento econômico e social almejado pela nação brasileira conduz à superação das desigualdades sociais, levando a repensar a assistência social, historicamente utilizada como forma de favor e paternalismo, passando ...
Previdência social no Brasil: construção política e reformas para supressão de direitos
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-03-30)
A dissertação tem por objetivo apresentar as contrarreformas desde a Constituinte de 1988 no que se refere a legislação previdenciária tanto em governos de direita quanto de esquerda.
Estas por sua vez, suprimiram ...
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
FAO, Fome e o direito à alimentação no Brasil: movimentos e contradições
(Universidade Federal de São Paulo, 2020-12-16)
O direito à alimentação tem como base material o fenômeno da fome, suas causas e consequências enraizadas na exploração capitalista, sendo objeto de mobilizações e lutas sociais que buscaram melhorar as condições de vida ...
Conselho de direitos e conselho tutelar: mecanismos de controle social e gestão de políticas públicas para crianças e adolescentes
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-12-17)
Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a questão das políticas públicas na área da infância e juventude, referenciado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar do município de ...