Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 782
Comercialismo e regulação estatal na educação superior brasileira: o caso do provão
(2004-04-19)
O Exame Nacional de Cursos - Provão - foi o carro-chefe de um conjunto de instrumentos de avaliação do ensino superior implementados no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002). Reconstruindo suas origens, sua ...
Regulação assistencial ambulatorial no Município do Rio de Janeiro, RJ: efeitos da inserção da APS na regulação
(2015)
A regulação assistencial adequada melhora a equidade no acesso à atenção especializada conforme a necessidade das pessoas, tornando-se um instrumento para a garantia da atenção integral. A crescente regulamentação do SUS ...
Desafios para a regulação de um mercado competitivo de gás natural no estado de São Paulo
(2014-09-17)
The objective of this work is to present the main challenges, as well as a set of proposals, for the establishment of a more competitive natural gas market in the state of São Paulo, Brazil. Towards these ends, the most ...
Acessando a rede: um olhar sobre a formação da agenda para a regulação da internet no Brasil
(2014-02-27)
Com a crescente utilização das ferramentas de comunicação digitais, emergem as discussões em torno de um arcabouço regulatório que possa, ao mesmo tempo, lidar com as necessidades de proteção dos usuários da internet e ...
Regulação intrafederativa multinível do saneamento básico e os mecanismos de coordenação e cooperação: os desafios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na regulação nacional do setor
(2022)
O serviço público de saneamento básico no Brasil ainda apresenta um grande déficit de cobertura, o que gera impactos à saúde, ao meio ambiente e à economia. O Plano Nacional de Saneamento Básico de 2019 estipulou o ano de ...
Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido
(2013-10-22)
This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done ...
Regulação e agência comum: aplicação ao setor brasileiro de saneamento
(2019-03)
Examinamos por meio de um modelo estilizado diferentes regimes de regulação para uma firma que atua em duas regiões distintas e cuja produção goza de economias de escala. Os reguladores e a firma podem entrar em conluio e ...
Regulação do preço do acesso no setor ferroviário
(2019-01-25)
Indústrias baseadas em rede são frequentemente objeto de ocupação dos reguladores e de economistas. Dentre estas, a indústria de transporte ferroviário de cargas combina elementos de competição e de monopólio na oferta dos ...
A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
(2015-08-31)
Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, ...