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Contratação Pública Sustentável: estudo de caso da Política Pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2019-03-11)
Avançar de uma cultura consumista para uma sustentável e passar a adotar políticas socioambientais representa atualmente, além de uma necessidade, um desafio global. Dentre os desafios da sustentabilidade encontra-se a ...
Efeitos distributivos da judicialização da saúde: o estudo do caso do município de Franca/SP na perspectiva da teoria dos sistemas autopoiéticos e do ciclo de políticas públicas
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017-06-14)
Este estudo tem por objetivo analisar a capacidade do Poder Judiciário em lidar com questões relativas a políticas públicas de assistência farmacêutica, bem como examinar a eficiência distributiva pela qual vem promovendo ...
O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016-05-13)
Considerando a Ciência da Informação um campo interdisciplinar buscamos enlaçar seus pressupostos teóricos aos do campo das políticas públicas em especial no contexto do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). Com o ...
A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2012-03-23)
O Brasil, a partir da década de 1980, com a saída de brasileiros rumo a outros países, torna-se um país de emigração. Acompanhando essa tendência, o Estado brasileiro mudou sua postura em relação ao fenômeno, aumentando o ...
Política fiscal e restrições tributárias: aspectos práticos dos efeitos restritivos tributários sobre a atividade econômica
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010-08-02)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos do ajuste fiscal na economia brasileira no período de 1994 a 2008 sobre a cadeia produtiva. Procura-se descrever os efeitos restritivos deste ajuste fiscal a partir ...
Política fiscal no Brasil, 1994-2008
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010-09-10)
O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de ...
O programa de aquisição de alimentos – PAA como estratégia de reprodução socioeconômica na microrregião geográfica de chapecó – SC
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016-09-05)
A importância assumida pela agricultura familiar nas últimas décadas do século XX está circunscrita, ao menos do ponto de vista da retórica, a nova abordagem incorporada às políticas públicas a partir da década de 1990, ...
Vozes paulistas: as práticas do canto coral em São Paulo e suas relações com políticas públicas para a cultura
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2012-08-24)
Neste trabalho aborda-se o contexto de algumas políticas para cultura no Brasil sob o ângulo dos circuitos culturais, locus privilegiado para sua realização, contemplando suas interações com as práticas do Canto Coral em ...
Avaliação da informação sobre políticas públicas nos portais de governo na internet das regiões administrativas do Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013-08-09)
O acesso à informação pública é reconhecida na atualidade como direito fundamental da cidadania. A possibilidade de os cidadãos fazerem escolhadas baseadas em informação diversificados e confiáveis caracteriza uma sociedade ...
O Programa Escola da Família Enquanto Política Pública: Políticas Compensatórias e Avaliação de Rendimento
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010-05-07)
Este projeto foi desenvolvido no âmbito da Linha de Pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores” do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade ...