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A previdência social como fator de inclusão social
(Florianópolis, SC, 2012)
O Serviço Social no INSS: uma trajetória de contribuição na efetivação dos direitos sociais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2004-09-23)
O presente estudo apresenta uma descrição dos principais momentos da trajetória histórica do Sistema Previdenciário Brasileiro, desde a sua criação. Relata as mudanças no decorrer da história que ocorreram para ajustar a ...
O Código de diferenciação da previdência social
(Florianópolis, SC, 2013)
O Serviço Social no INSS: uma trajetória de contribuição na efetivação dos direitos sociais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física
(Florianópolis, SC, 2012)
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente ...
Direito de opção do ex-militar da União ingresso no serviço público federal após a criação da previdência complementar que trata os §§ 14, 15, e 16 do art. 40 da CF/88
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-11)
The purpose of this monograph sets out the possibility from a federal former
military, whom tooks in a federal public function without breaking the bond
between two careers, to pratice the right of option in accordance ...