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Mostrando ítems 1-5 de 5
O dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001-06-01)
O processo de globalização intensificou as relações comerciais entre os países no final do Século XX, tornando mais freqüentes práticas empresariais desleais como o dumping e a respectiva utilização da legislação pertinente ...
O controle concorrencial dos atos de concentração como instrumento de implementação de política pública estatal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-05-28)
Nas últimas décadas, notadamente a partir da década de 80, a globalização mundial e a liberalização da economia, aliadas aos avanços tecnológicos e às profundas modificações das economias nacionais, alteraram significativamente ...
Do monopólio à livre concorrência: a liberdade religiosa no pensamento de Tavares Bastos (1839-1875)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-07-31)
Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que busca compreender a emergência do discurso da liberdade religiosa no oitocentos brasileiro e o processo que desembocou na total separação entre religião e Estado no ...
Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado: internalização destes institutos jurídicos pelo direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-11-08)
O presente estudo iniciou-se com análise de legislações domésticas que contribuíram para a formação do Primeiro Regime Internacional de Propriedade Intelectual, inaugurado com a Convenção de Paris de 1883. Tal fase objetivou ...
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-03-28)
Este trabalho tem como objetivo apontar diretivas que possam embasar um futuro marco regulatório do setor de biocombustíveis, com ênfase especial no mercado de etanol carburante. Para alcançá-lo, partimos de uma discussão ...