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Mostrando ítems 1-10 de 77
Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-28)
The existence of variable, vague, and often inconsistent terminologies about hate speech is a challenge for the pursuit of parameters for application in judicial cases and the formation of restrictive norms, especially ...
Liberdade religiosa x liberdade de expressão: uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-08-26)
Noting that the Brazilian Federal Constitution of 1988, in its article 5, items IV and V, enshrines both the right to religious freedom and the right to free expression of thought, and taking into account that Brazil is a ...
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributário
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-12-15)
Brazil is a secular country, and has adopted this condition since the Republican period, which began with the 1891 Constitution. Since 1946, religious immunity has been assured to the temples of any belief, which means ...
A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-11-09)
Este trabajo aborda el tema de la jurisdicción brasileña en relación con la libertad religiosa en una dimensión de libertad de una sociedad postmetafísica. La superación de paradigmas objetivista y subjetivista (filosofía ...
A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-11-09)
Este trabajo aborda el tema de la jurisdicción brasileña en relación con la libertad religiosa en una dimensión de libertad de una sociedad postmetafísica. La superación de paradigmas objetivista y subjetivista (filosofía ...
A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoável
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-07-25)
A presente dissertação foi desenvolvida no intuito de demonstrar que a teoria estadunidense do dever da acomodação razoável, o duty of reasonable accommodation, pode ser recepcionada no ordenamento jurídico brasileiro como ...
O papel das redes sociais na luta contra a intolerância afro-religiosa no Brasil
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
Esta dissertação visa ao estudo da aplicação dos danos morais em decorrência da violação da liberdade religiosa focalizando sua atenção nas religiões de matriz africana. Apesar da atual garantia constitucional de liberdade ...
O direito à liberdade de crença e religião: a abordagem da preservação dos direitos fundamentais do ser humano no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOPrograma de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão SocialUFMG, 2020-12-21)