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Mostrando ítems 1-10 de 132
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-23)
O presente trabalho buscará trazer uma profunda reflexão sobre o avanço técnico na sociedade moderna do instituto denominado estabelecimento virtual, assim como seus reflexos nas mais variadas searas. Buscar-se-á compreender ...
Políticas públicas: o ensino de arte na educação básica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-07-26)
Esta pesquisa estuda a política pública educacional em relação à arte na educação básica, no período compreendido entre a sanção da Lei Federal nº 4024 de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação, até os dias atuais. ...
O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2003)
No presente trabalho foi abordado o estudo da prática de atos legislativos próprios- lei em sentido formal- com desvio ou excesso de poder, procurou-se definir como e quando o Estado é obrigado a reparar os danos, material ...
A trajetória legal dos mecanismos de gestão democrática no Estado de São Paulo: os caminhos percorridos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-01-27)
Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão ...
A criação da área de proteção ambiental Cabuçu - Tanque grande em Guarulhos (2004-2010)
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2019-06-13)
This paper deals with an analysis from an environmental history perspective, the elaboration of Law no. 6.798, of December 28, 2010; Draft Law no. 418/2009, authored by the Municipal Executive of Guarulhos, which resulted ...
TV universitária, um modelo de gestão em construção: TV UNAERP de Ribeirão Preto
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-08-24)
Esta pesquisa tem como objetivo traçar o perfil de um grupo de TVs universitárias do Brasil e da TV Unaerp de Ribeirão Preto e analisar os modelos de gestão adotados por elas, já que a maior parte veicula a programação por ...
Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-02)
O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estamos falando de uma ciência em construção. Nesse sentido, o Direito ...
Professores E Gestão Pública No Processo De Elaboração De Planos De Carreira Do Magistério Público: O Caso Da Prefeitura Municipal De Campinas (2001-2004)"
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-08-30)
The Research Is Part Of The Field Of Study On The Professionalization And Appreciation Of Teachers In Public Teaching Profession, Having As Object Of Study The Process Of Restructuring The Career And Working Conditions Of ...
Análise isotópica da variabilidade natural do carbono-13 e avaliação energética em néctares de pêssego – Prunus persica (L.) Batsch
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-09-03)
O presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia de análise isotópica para quantificação do carbono proveniente de plantas dos ciclos fotossintéticos C3 (pêssego) e C4 (cana-de-açúcar) com o propósito de ...