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Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-25)
The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the
constitutional Brazilian order. In this ...
Small clauses: infinitivo flexionado vs. Bare & To-Infinitives : a comparison in case assignment
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Apesar da Teoria do Caso ser um dos tópicos mais centrais da discussão teórica dentro da GB (Government and Binding – Regência e Ligação) como disseram Raposo e Uriagereka (1990), esse projeto compreende uma proposta ainda ...
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-08-17)
This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential
element of legitimacy in the branches of government, especially in the sphere of the
Executive, in the context of deliberative ...
Acesso e gestão da informação governamental do tipo arquivístico: aspectos técnicos e a visão de gestores e servidores de duas instituições governamentais
(Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola de ComunicaçãoPrograma de Pós-Graduação em Ciência da InformaçãoIBICT/UFRJ, 2016)
Experiencias del proceso de implementación de reforma institucional de cuatro gobiernos regionales del Perú 2007-2010
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)