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Mostrando ítems 1-10 de 774
A instituição da reserva legal na propriedade rural e o conflito entre os princípios da propriedade privada e a função socioambiental
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015-10-30)
The new Forest Code brings expressed the imposition of the maintenance - or even rebuilding - the original vegetation cover, with a view to compliance with the provisions for the purpose of legal reserve, created in order ...
Terena e Guarani na reserva indígena de Araribá : um estudo etnográfico da aldeia tereguá
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-graduação em Antropologia SocialCâmpus São Carlos, 2016-09-06)
This dissertation is analytically the historical formation of the Indian Reserve Araribá
located in the municipality of Avai (SP), focusing on the relationships that occur
between Terena and Guarani groups that will lead ...
Custos de manutenção e níveis adequados das reservas internacionais para a economia brasileira no período 1999-2016Maintenance costs and adequate levels of international reserves for the Brazilian economy in the period 1999-2016
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Economia, 2018)
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-06-10)
The present dissertation hás as object of study the Theory of Possible Reserve as legal strategy of the State to restrict, from the Federal Constitution of Brazil of 1988, the fundamental right to health in the deal taken ...
O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2019)
Avanços e desafios nas políticas de promoção de acesso e permanência de estudantes negros (cotistas) na UFSCar
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGECâmpus São Carlos, 2022-08-29)
The black population represents more than half of the Brazilian population, however, social and economic indicators related to ethnic-racial groups in society are still unequal. The affirmative action policies adopted as ...
Espaço, árvores e plantas na reserva indígena Pirajuí: entre memórias e lugares de agoraTenda, yvyra, kóga (pe) tekoha Pirajuýpe: mandu’a ha jeikoha ko’ãgaguareSpace, trees and plants in the Pirajuí indigenous reserve: between memories and places of now
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Ciências HumanasPrograma de pós-graduação em GeografiaUFGD, 2021)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em GeografiaCiências HumanasUFU, 2016)
Propostas de educação inclusiva dos institutos federais do Estado do Rio Grande do Sul: alguns apontamentos
(Universidade Federal de Santa MariaBREducaçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Educação, 2012-05-28)
This dissertation was aimed to understand the proposals of inclusive education in the guiding documents of the Federal Institutes of Education, Science and Technology of the State of Rio Grande do Sul (RS) and, in this ...
Catálogo das louças salvaguardadas na Reserva Técnica III do Museu Municipal Parque da Baronesa (Pelotas/RS)
(Universidade Federal de Santa MariaBRHistóriaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural, 2016-03-11)
This work it is about the study of the dinnerware safeguarded in Technical Reserve III of the Park of Baronesa Municipal Museum, located in Pelotas/RS. The research has been carried out following paths presented in the ...