Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 684
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.Perspectives regarding changes in the environmental licensing legislation of a swine breeding in the municipality of Patrocínio - MG.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Qualidade Ambiental, 2019)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, 2009-06-10)
This study aimed at analyzing the environmental principles present in the Constitution of Mercosur Member States. Therefore, as a presupposed, we initially carried out an approach of points that are considered significant ...
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-09-18)
This dissertation aims to discuss environmental risk management and its implications for Brazilian law. To this end, the idea of risk and how it is linked to business activity is studied. Environmental risk management in ...
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-09-18)
This dissertation aims to discuss environmental risk management and its implications for Brazilian law. To this end, the idea of risk and how it is linked to business activity is studied. Environmental risk management in ...
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-09-25)
The information from the science communicate with the system of law through judicial expertise, testimony and opinions, giving reasons for the occurrence and extent of environmental damage. It consists of highly relevant ...
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-09-25)
The information from the science communicate with the system of law through judicial expertise, testimony and opinions, giving reasons for the occurrence and extent of environmental damage. It consists of highly relevant ...
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-25)
A proposta do presente trabalho reside, preliminarmente, no estudo acerca da
categoria jurídica denominada legitimidade para finalidade de analisar a ilegitimidade
da intervenção jurídico-penal na seara ambiental. ...
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - CiambPalmas, 2019)