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Mostrando ítems 1-10 de 26
A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)