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Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Recursos de revista repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL CANADENSE
(São Paulo, 2011)
O Autor aborda o Direito Processual canadense, no intuito de demonstrar que,
embora recebimento de forte influência de dois sistemas jurídicos - francês e
inglês - o Direito canadense ainda apresenta próprias peculiaridades
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...