Mostrando ítems 1-10 de 1021
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
Prisão e ressocialização
(Florianópolis, SC, 2012)
Capitulação penal
(Florianópolis, SC, 2012)
A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal
(Florianópolis, SC, 2012)
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
(Florianópolis, SC, 2012)