Mostrando ítems 1-10 de 520
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente tese trata do processo administrativo ambiental. Nesta investigação busca-se identificar a singularidade dos processos administrativos enquanto voltados ao propósito de proteção ambiental. Para tanto, examina-se ...
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente tese trata do processo administrativo ambiental. Nesta investigação busca-se identificar a singularidade dos processos administrativos enquanto voltados ao propósito de proteção ambiental. Para tanto, examina-se ...
Direito administrativo: relações sociais e espaços políticos
(Florianópolis, SC, 2012)
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente dissertação pretende abordar o processo de Constitucionalização do Direito, em especial, sua origem, premissas teóricas e possíveis efeitos. No âmbito do Direito Administrativo, a constitucionalização do ordenamento ...
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente dissertação pretende abordar o processo de Constitucionalização do Direito, em especial, sua origem, premissas teóricas e possíveis efeitos. No âmbito do Direito Administrativo, a constitucionalização do ordenamento ...
O processo administrativo tributário face ao princípio da isonomia
(Florianópolis, SC, 2012)
A Autocomposição em Processos Tributários
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-05-31)
O dever de motivação expressa do ato administrativo discricionário
(Florianópolis, SC, 2012)