Mostrando ítems 1-10 de 298
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participação privada na investigação criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atuação do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do ...
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participação privada na investigação criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atuação do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do ...
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
Infiltração policial: perspectiva processual e probatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da ...
Infiltração policial: perspectiva processual e probatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da ...
Processo penal e política criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The present thesis has as a goal to discuss the new configurative-conceptual basis to the institution of the fair/minimum cause for the prosecution. It pursuits to present a vision based on the criminal-political analysis ...
Processo penal e política criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The present thesis has as a goal to discuss the new configurative-conceptual basis to the institution of the fair/minimum cause for the prosecution. It pursuits to present a vision based on the criminal-political analysis ...
A cadeia de custódia da prova genética
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of ...