Mostrando ítems 1-10 de 1081
Colusión : el lado B de las acciones de clase
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2017)
O recurso e o razoável
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-02-17)
Mormente sob o influxo do princípio da “duração razoável do processo” – anexo ao compromisso em assegurar “meios que garantam a celeridade de sua tramitação” –, foi proposta a renovação do processo civil brasileiro via ...
Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da Pós-Modernidade se mostra de importância única porque, na atualidade, ...
Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da Pós-Modernidade se mostra de importância única porque, na atualidade, ...
La cosa juzgada en los procesos colectivos : la influencia de los efectos de la sentencia sobre los acuerdos transaccionales
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2015-07-31)
A tutela da evidência no sistema processual civil brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-09-20)
A presente pesquisa tem a finalidade de analisar a Tutela da Evidência frente ao novo ordenamento processual civil. Tal instituto faz parte das Tutelas Provisórias, aquelas analisadas a partir de um juízo sumário a fim de ...
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...