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O desafio da gestão da mobilidade na administração pública estatutária: o caso da 1ª Instância do TJ/RJ
(2018-10-25)
Objetivo – Este estudo pretende verificar a gestão estratégica de pessoas na administração pública da 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, buscando avaliar ainda a produção alcançada em 31 ...
A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
(2012-07-12)
This study deals with the issue of the Criminal Forensics’s autonomy in relation to the Brazilian Federal Police. The study, notably of a descriptive nature, with exploratory phases, aims to describe the perceptions and ...
Descentralização administrativa: o caso da coordenação regional de polícia técnica do planalto - BA
(2012-08-17)
Technical Police Department (DPT) is a Bahia State Public Safety Department agency (SSP/BA), which aims to manage the services in the field of technical scientific police, promoting studies and performing surveys and other ...
As contribuições da interação entre os órgãos públicos para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal: uma análise segundo as teorias de redes
(2012-07-20)
Este trabalho investiga as contribuições da interação entre os órgãos públicos para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, à luz dos atores envolvidos e tendo como arcabouço conceitual as teorias de redes ...
Balanço social na administração pública: os casos dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins
(2015-02-03)
Este trabalho teve o objetivo de apresentar um estudo de casos múltiplos sobre a realização do balanço social no Poder Executivo dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins. Ele demonstrou a partir de categorias ...
Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88: efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo
(2012-10-29)
Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração ...
Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis
(2010-03-23)
This dissertation intends to show that the State Civil Small Claims Courts, regulated by the Law 9.099/95, guided by the principIes of orality, simplicity, infonnality, procedural economy and celerity, which were created ...
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
(2010)
A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela ...
Distorções salariais na administração pública: impactos na motivação dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz
(2017-12-07)
Purpose - The objective of the research is to study the possible impacts of remunerationinequalities on the motivational aspects of public workers, focusing on the health managers ofOswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ).Methodology ...
A responsabilidade tributária na dissolução irregular
(2018-09-24)
O presente trabalho se dedica a aprofundar o estudo da responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresariais por débitos tributários das empresas que se dissolvem irregularmente. No curso deste ...