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Mostrando ítems 1-10 de 55
Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas
(2010-09-09)
A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O ...
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
(2011)
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte ...
Um estudo sobre a autonomia da universidade brasileira
(1978)
Este trabalho se propõe a estudar uma das características que sempre faz parte da natureza de qualquer Universidade: sua autonomia. Esta prerrogativa não apenas tem sido reconhecida como necessária para a atuação de uma ...
Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público
(2009-02-18)
Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional ...
Melhores práticas da advocacia de negócios como instrumento de regulação de mercado
(2018-06-20)
O presente estudo trata da figura do advogado de negócios e aborda o contexto econômico do qual decorre o seu surgimento. Após, analisa vetores do exercício da profissão que podem contribuir para a solidificação do contexto ...
Câmaras municipais no Brasil: um estudo introdutório do afastamento dos legislativos municipais de suas funções constitucionais
(2001-05-09)
As Câmaras Municipais têm papel essencial no governo municipal, com funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A função legislativa, em sentido amplo, permite aos vereadores participar do governo ...
Formação do assistente social como intelectual difusor da nova pedagogia da hegemonia
(EPSJV, 2013)
Este trabalho de pesquisa realizou um estudo sobre as mudanças ocorridas nas políticas social e educacional brasileiras que se refletiram na formação profissional do assistente social. Constatou que a formação desse ...
"Um vasto asilo seria, assim, a Guanabara": políticas e assistência psiquiátrica, entre 1966 e 1978
(2012)
Esta dissertação analisa os processos políticos e econômicos empreendidos, ao longo do período que vai 1966 a 1978, nas políticas de assistência à Saúde Mental no Rio de Janeiro. O processo de compra e venda de leitos ...
O papel dos fundos soberanos na economia mundial
(2010-04-12)
This paper is a survey of the literature on Sovereign Wealth Funds, highlighting topics such as their origins, objectives, impacts of their investments, transparency and performance of this government instruments in the ...
Geração de valor em green buildings: um estudo sobre shopping centers no Brasil
(2013-05-17)
The increasing public interest about the sustainability debate shows the importance of how investments in environmental projects are linked with business strategy and how managers perceive their value creation. This research ...