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Mostrando ítems 1-10 de 51
A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental no Brasil: reflexões a partir do caso do Complexo Terrestre Cyclone 4
(2011-04-14)
Esta dissertação trata da avaliação de impacto ambiental e das suas relações com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodológica e procedimentalmente no processo ...
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
(2010-09-27)
Nos últimos 15 anos, o licenciamento ambiental transformou-se num dos maiores desafios regulatórios do Estado brasileiro. Além de ser apontado como um processo ineficiente, burocrático e inibidor de novos investimentos ...
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
(2017-06-13)
Environmental licensing, in recent years in Brazil, has been the center of the great public debates, exceeding the juridical-environmental field. As a main instrument of the National Environmental Policy, responsible for ...
The driving of banks to continue to invest in software maintenance: a study of Brazilian banks
(2018-12-10)
Fornecedores tradicionais de software que entregam seus produtos com base no modelo de licenciamento de “uso perpétuo” observaram nos últimos anos uma queda na receita recorrente originada da taxa de manutenção anual, que ...
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
(2016-02-29)
The issue of staggered performance of the Brazilian public administration, indeed evident in some cases is extremely worrying from the point of administrative efficiency of decision-making systems and processes of the ...
Licenciamento compulsório e acesso ao tratamento do HIV/AIDS no Brasil
(2013)
O presente estudo tem por objeto analisar a aplicação da medida de licenciamento
compulsório em relação às patentes do medicamento antirretroviral Efavirenz. A
pesquisa se apresenta sob caráter descritivo, configurando ...
Comunicação e saúde no licenciamento ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte
(2016)
Essa dissertação tem como objetivo analisar as políticas e práticas de comunicação e saúde produzidas no âmbito do licenciamento ambiental geral da UHE Belo Monte. Para tal, optou-se pela elaboração de um Estudo de Caso, ...
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
(2011-04-08)
This dissertation thesis examines the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the Amazon Basin: 'Usina Jirau.' This starting point for this case study was an allegation that the Brazilian environmental ...