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Mostrando ítems 1-10 de 98
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014-12-19)
In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of the Union, States and Cities in many aspects, the definition of performance limits of each of these entities, in procedural ...
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2010-12-15)
This paper aims to discuss the conflicts of competence in environmental matters, as well as the legitimacy of the normative acts in the exercise of jurisdiction effected environmental management. For this work, addresses ...
Percepção e ações educativas em ambientes escolares: enfoques aos documentos legais determinantes em área de proteção ambiental
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMAMeio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento, 2013-02-21)
Conflitos de pesca em áreas marinhas protegidas: revisão sistemática global e delimitação de estoques da sardinha-cascuda (Harengula SP.)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA, 2022-03-10)
The lack of knowledge of taxonomy and population structure of species that are the target
of fishing conflicts are gaps that must be filled in order to correctly manage fish stocks.
Knowing the origin of conflicts in ...
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2008-06-18)
This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. ...
O conflito socioambiental na chapada do Apodi/RN: uma disputa entre o agronegócio e a agricultura familiar
(BrasilUFRNPROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA, 2018-02-19)
The research presented in this dissertation aboard the socio-environmental conflict developed
in the Apodi Tableland, Rio Grande do Norte state. This conflict start from the resistance of
the farmers in the tableland of ...
Praias urbanas e racionalidade ambiental: avaliação da gestão, das intervenções urbanísticas e dos usos na praia de ponta negra
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, 2015-09-24)
This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of
urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public
authorities, economic market and general population ...
Percepção em movimento: análise das transformações em Galinhos/RN à luz da implementação dos parques eólicos
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, 2018-05-28)
In the face of growing energy demand and environmental crisis situations, alternatives have been
formulated to produce clean energy. In this context, wind energy emerges as one of the most potent
alternatives for Brazil ...
Temas geradores locais e gamificação: caminhos viáveis da educação ambiental crítica
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáLondrinaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da NaturezaUTFPR, 2022-09-27)
Mitigating actions and a socio-environmental transformation, through a new corporate project, are requirements of today's environmental crisis. Environmental Education (EE) is a dimension of education, therefore, it must ...